Selo ESG Cultural
Certificação institucional para empresas mobilizarem 5 leis de incentivo via Barueri, com governança tripartite (GEN + Fundo de Solidariedade + SEGOV/ACT) e 4 fontes de receita.
Governança tripartite
Cada pilar tem papel claro, fonte própria de receita e responsabilidade fiduciária.
GEN — Gestor técnico
Concepção, captação, matchmaking projeto-empresa, auditoria, comunicação institucional.
Fee de gestão (8-12% sobre captação) + matchmaking
Fundo Social de Solidariedade
Custódia financeira, conformidade fiduciária, prestação de contas ao TCM.
Reembolso de custos administrativos
SEGOV / ACT institucional
Política pública, decreto, lei, regulação, fiscalização tributária e selo oficial.
Anuidade institucional + arrecadação indireta (ICMS/ISS)
3 níveis de selo
Bronze, Prata e Ouro — escalonamento por requisitos, anuidade e fee de certificação.
Diagnóstico ESG cultural + 1 projeto incentivado/ano
Bronze + relato SPO + 2 projetos/ano + matchmaking ativo
Prata + auditoria independente + 3+ projetos + cadeia ESG
Calculadora de receita anual
Ajuste hipóteses e veja receita GEN, captação incentivada e composição em tempo real.
5 leis de incentivo mobilizáveis
Empresas combinam abatimento fiscal e narrativa ESG via projetos certificados.
Lei Rouanet
Cultura — produção, formação, patrimônio
ProAC ICMS
Cultura paulista — editais + indicações
LIE — Lei de Incentivo ao Esporte
Esporte educacional, participativo e de rendimento
FUMCAD / Fundo da Criança
Direitos da criança e adolescente
Fundo do Idoso
Política da pessoa idosa
ODS impactadas pelo Selo ESG Cultural
O Selo articula leis de incentivo, governança tripartite e adesão corporativa para gerar impacto mensurável nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
7 ODS prioritárias do Selo
Cada nível de certificação (Bronze, Prata, Ouro) aprofunda o compromisso com as ODS. Clique para entender o porquê e quais atividades produzem o impacto.
Trajetória legal & operacional
Consultoria → Decreto → ACT → Lei municipal → Operação plena.
Modelo institucional, governança tripartite (GEN + Fundo Solidariedade + SEGOV/ACT) e arquitetura financeira.
- Mapear empresas-alvo (>R$ 78M LR)
- Benchmark com Selo SP-Capital e Selo Verde
- Minuta institucional
Decreto do Executivo cria o Selo, define níveis, governança e taxas. Ativa imediatamente fase-piloto.
- Redação jurídica
- Publicação DOM
- Portaria de regulamento
ACT formaliza GEN como entidade gestora técnica do Selo, com remuneração por gestão (% sobre captação).
- Negociação ACT
- Plano de trabalho 12m
- Indicadores de performance
Projeto de lei à Câmara Municipal converte decreto em política de Estado, com vinculação orçamentária.
- PL com SEGOV
- Audiência pública
- Aprovação + sanção
Captação anual, certificação trimestral, matchmaking contínuo, relatório público de impacto.
- Edital permanente
- Auditoria anual
- Selo na fachada / relatórios ESG das empresas
Integra com ISP × IF e Portfólio SROI
O Selo gera pipeline de empresas qualificadas para mobilização ANBIMA/B3/CNseg/Febraban, e os projetos certificados alimentam o portfólio SROI multi-municípios.