Todos os municípiosMÉDIO PRAZO
Termo de Fomento — Camadas 3 a 5
Instrumento MROSC com receita de créditos de carbono e blended finance com tranche racial; proposto pela OSC.
Valor
R$ 2-10M externos
Prazo
12-18 meses
Base legal
Art. 17 / Lei 13.019 (proposta OSC)
Jurídico
Base, requisitos e riscos
Base legal
Art. 17 / Lei 13.019. Procedimento por chamamento ou inexigibilidade Art. 31 (singularidade).
Requisitos
- • PMIS prévio (Art. 18–20) caso seja proposto pela OSC
- • Plano de trabalho com indicadores de impacto auditáveis
Riscos
- • Mensuração de adicionalidade dos créditos VCS
- • Volatilidade do preço do carbono no horizonte 5 anos
Comercial
Estrutura, receita e custos
Estrutura
Tranche A (filantrópica) + Tranche B (carbono) + Tranche C (blended).
Receita
- • R$ 2–10M de capital externo mobilizado
Custos
- • Verificação VCS (~R$ 250k)
- • Estruturação jurídica (~R$ 180k)
Próximos passos
Roadmap de execução
- 1Submeter PMIS à SMDHC
- 2Engajar verificador VCS pré-credenciado