Todos os municípiosMÉDIO PRAZO
Termo de Colaboração Municipal — Barueri
Instrumento MROSC para gestão da camada GEN no plano municipal de descarbonização.
Valor
TBD
Prazo
3-6 meses
Base legal
Art. 16 / Lei 13.019 + chamamento
Jurídico
Base, requisitos e riscos
Base legal
Art. 16 / Lei 13.019. Exige chamamento público.
Requisitos
- • Edital de chamamento
- • Plano de trabalho aprovado
- • Comissão de seleção
Riscos
- • Concorrência no chamamento
- • Prazos de publicação e impugnação
Comercial
Estrutura, receita e custos
Estrutura
Repasse contra entregáveis trimestrais.
Receita
- • TBD conforme dotação orçamentária
Custos
- • Folha + operacional + indiretos
Próximos passos
Roadmap de execução
- 1Articular dotação no PPA municipal
- 2Preparar minuta-tipo de plano de trabalho