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TCL/069/2023 — CRPIR Centro-Oeste
Termo de Colaboração vigente (R$ 6.760.192,37) para gestão do CRPIR Centro-Oeste, espelho operacional do TCL/068.
Valor
R$ 6.760.192,37
Prazo
Vigente
Base legal
Lei 13.019 / CPB/013/2023 / TCM-SP
Jurídico
Base, requisitos e riscos
Base legal
Lei 13.019/2014 — Art. 16. CPB/013/2023. Fiscalização TCM-SP.
Requisitos
- • Mesma matriz documental do TCL/068
- • Indicadores ODS 5/10/16 reportados a cada 90 dias
Riscos
- • Sobreposição de público com CRPIR Leste — necessário protocolo de referência
- • Pressão por produtividade pode reduzir profundidade do atendimento
Comercial
Estrutura, receita e custos
Estrutura
Repasse mensal contra prestação de contas; dotação anual fixa.
Receita
- • R$ 6.760.192,37 vigência integral
Custos
- • Folha (~60%)
- • Operacional CRPIR (~26%)
- • Indiretos (~14%)
Próximos passos
Roadmap de execução
- 1Integrar relatórios em dashboard único com TCL/068
- 2Pleitear ampliação programática via 4.3.4