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Aditivo ao Plano de Trabalho — 5 Camadas DR
Ampliação programática dos TCLs vigentes via Cláusula 4.3.4, sem custo adicional, integrando as 5 Camadas de Descarbonização Reparatória.
Valor
Sem custo adicional
Prazo
60 dias
Base legal
Cláusula 4.3.4 / TCLs vigentes
Jurídico
Base, requisitos e riscos
Base legal
Cláusula 4.3.4 dos TCL/068 e TCL/069. Permitido aditivo de escopo sem licitação adicional.
Requisitos
- • Justificativa técnica de equivalência de objeto
- • Aprovação do conselho gestor da SMDHC
- • Publicação no Diário Oficial em até 30 dias da assinatura
Riscos
- • Questionamento por terceiros sobre fuga de chamamento
- • Necessidade de mapeamento prévio de overlap com outras OSCs
Comercial
Estrutura, receita e custos
Estrutura
Sem repasse adicional — mobiliza equipe e infraestrutura existente.
Receita
- • Sem aporte direto
- • Habilita captação externa BID/CAF como contrapartida demonstrada
Custos
- • Realocação de 15% da carga horária técnica
Próximos passos
Roadmap de execução
- 1Minutar aditivo e protocolar em 60 dias
- 2Anexar matriz de indicadores das 5 Camadas