Todos os municípiosPROPOSTO IMEDIATO
ACT Morro Grande — Fase 1 (Scoping REDD+/VCS)
Acordo de cooperação para scoping REDD+/VCS no Parque Estadual Morro Grande.
Valor
Sem repasse
Prazo
30-45 dias
Base legal
Art. 29 / Lei 13.019
Jurídico
Base, requisitos e riscos
Base legal
Art. 29 / Lei 13.019. Vinculação ao Conselho Consultivo.
Requisitos
- • Anuência do gestor do parque
- • Plano de manejo compatível
Riscos
- • Sobreposição com terras indígenas/quilombolas exige consulta livre
Comercial
Estrutura, receita e custos
Estrutura
Fase 1 sem repasse → Fase 2 com Termo de Fomento e revenue share.
Receita
- • Pipeline para R$ 2–8M/ano em créditos
Custos
- • Diagnóstico ~R$ 150k
Próximos passos
Roadmap de execução
- 1Assinar em 30–45 dias
- 2Contratar verificador VCS