Todos os municípiosPROPOSTO IMEDIATO
ACT — COMDEPIR Cotia
Assessoria técnica ao COMDEPIR de Cotia, sem repasse, como porta de entrada institucional.
Valor
Sem repasse
Prazo
15-30 dias
Base legal
Art. 29 + Art. 2º VIII-A / Lei 13.019
Jurídico
Base, requisitos e riscos
Base legal
Art. 29 + Art. 2º, VIII-A / Lei 13.019. Sem repasse.
Requisitos
- • Designação por ato do COMDEPIR
- • Plano de trabalho técnico
Riscos
- • Limitada por capacidade do conselho
Comercial
Estrutura, receita e custos
Estrutura
Pro bono institucional — investimento estratégico.
Receita
- • N/A (porta de entrada)
Custos
- • ~R$ 80k/ano em horas técnicas
Próximos passos
Roadmap de execução
- 1Assinar em 15–30 dias
- 2Mapear janelas legislativas municipais