Todos os municípiosPROPOSTO IMEDIATO
Acordo de Cooperação Técnica — Barueri
Instrumento sem repasse para integrar as 5 Camadas DR ao plano municipal de descarbonização de Barueri.
Valor
Sem repasse
Prazo
30-45 dias
Base legal
Art. 29 + Art. 2º VIII-A / Lei 13.019
Jurídico
Base, requisitos e riscos
Base legal
Art. 29 + Art. 2º, VIII-A da Lei 13.019/2014. Não exige chamamento.
Requisitos
- • Aprovação da Procuradoria Municipal
- • Plano de trabalho conjunto e governança bilateral
Riscos
- • Mudança de gestão municipal pode descontinuar cooperação
- • Falta de orçamento próprio limita escala
Comercial
Estrutura, receita e custos
Estrutura
Cooperação institucional sem fluxo financeiro direto.
Receita
- • Habilita captação externa (BID/CAF/URE)
Custos
- • Equipe GEN dedicada parcial — ~R$ 180k/ano
Próximos passos
Roadmap de execução
- 1Assinatura em 30–45 dias
- 2Roadmap de transição para Termo de Colaboração em 12 meses